Varas Cíveis
Juiz titular: Danilo Campos
Assessora: Karina Texeira Almeida
Escrivã: Salviana Simões Canela da Paixão
Histórico
A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros foi instalada em 28 de junho de 1990, inicialmente como entrância final, em Sessão Judiciária solene, realizada no Salão do Júri, sob a presidência do Desembargador Argemiro Otaviano de Andrade, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Após a instalação, a 5ª Vara Cível começou efetivamente a funcionar em outubro de 1990, com um acervo de processos em torno de 1.800 feitos.
Inicialmente, assumiu o exercício do cargo de Juiz Substituto da 5ª Vara Cível o Dr. Luiz de Oliveira, no dia 22 de novembro de 1990, em Sessão realizada no Salão do Júri, presente o MM. Juiz Diretor do Foro, Sr. Dr. Antônio Adilson Salgado Araújo.
Posteriormente, no dia 14 de janeiro de 1991, em Sessão realizada no Salão do Júri, presente o Dr. Luiz de Oliveira, 55º Juiz Substituto, de plantão nas férias forenses, com as funções de Diretor do Foro, assumiu o exercício do cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível desta Comarca de Montes Claros, de entrância final, em decorrência de promoção por merecimento, a Dra. Dêmia Lopes dos Santos.
No dia 30 de abril de 1993 houve o afastamento da Dra. Dêmia Lopes dos Santos, juíza em exercício na 5ª Vara Cível, em razão de sua remoção para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Contagem/MG.
Em ato contínuo, aos dias 14 de junho de 1993, em Sessão realizada no Salão do Júri, presente o MM. Juiz Diretor do Foro, Sr. Dr. Antônio Adilson Salgado Araújo, assumiu o exercício do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível o Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, tendo sido removido, a pedido, da vara de Menores e Precatórias Criminais desta mesma Comarca. No dia 26 de maio de 1995 houve o afastamento do Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, então juiz em exercício, em razão de sua promoção para o cargo de juiz de direito da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Em ato contínuo, aos dias 02 de agosto de 1995, assumiu o exercício do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível o Dr. Danilo Campos, promovido por antiguidade e a pedido da 2ª Vara da Comarca de Bocaiúva/MG; permanecendo no cargo até a presente data.
No tocante ao cargo de Técnico de Apoio Judicial, este foi inicialmente exercido pelo servidor Ademar Batista da Paixão desde a instalação da 5ª Vara Cível até o início do ano de 1992, quando foi exonerado a pedido para assumir o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Em ato contínuo, assumiu o cargo de Técnico de Apoio Judicial da 5ª Vara Cível, a título precário, a servidora Maria da Consolação Guimarães Gabrich, permanecendo no cargo até fevereiro de 1994, quando tomou posse em razão de concurso a servidora Salviana Simões Canela da Paixão, permanecendo no cargo como titular até a presente data.
Atualmente, na Secretária da 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros estão lotados 05 Oficiais de Apoio Judicial, a seguir listados: Aparecida de Fátima Pereira Barbosa, Dulce Ferreira Maia Rabelo, Geraldo Warner Gonçalves de Matos, Irisnéia Morais Ribeiro e Wanderléia Bicalho de Oliveira.
No ano de 2003, tomou posse para exercício das funções de Assessora de Juiz, a Sra. Karina Texeira Almeida, mantendo-se no cargo até a presente data.
A Secretária da 5ª Vara Cível funciona em único turno, de 12:00 às 18:00 horas. No tocante a estágio acadêmico, atualmente não existe estagiários junto à 5ª Vara Cível.
O acervo de processos da 5ª Vara Cível é de 1.598, sendo 722 em andamento e 876 paralisados por motivo legal ou especial.
Competência
Compete à 5ª Vara Cível processar e julgar as causas cíveis em geral.