Varas Cíveis
Juiz titular: Laílson Braga Baeta Neves
Assessor: Rogério Ferreira Rocha
Escrivã: Andréa Márcia Guimarães Rocha
Histórico
A Secretaria do Juízo da 4ª Vara Cível foi instalada em 28 de Junho de 1990, em solenidade presidida pelo Desembargador Argemiro Otaviano de Andrade, então Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao lado do Juiz Diretor do Foro de então, Dr. Antônio Adilson Salgado Araújo.
O primeiro Juiz da 4ª Vara Cível, foi o Dr.Cássio de Souza Salomé, na condição de Juiz Substituto, que assumiu em 22/11/1990, tendo permanecido até 26 de dezembro de 1.990, quando então assumiu o Juiz Titular, Dr. Manoel Agapito de Souza Filho.
Com a remoção, a pedido, do Dr.Manoel Agapito para a comarca de Betim, em 1.993, o Juiz seguinte foi o Dr.Luiz Arthur Rocha Hilário, que esteve à frente da 4ª Vara até a sua promoção para a Comarca de Belo Horizonte, quando então assumiu o atual Juiz, Dr.Lailson Braga Baeta Neves, que preside a 4ª Vara Cível há quase 10 anos, que serão completados em 27 de Junho próximo.
Os primeiros servidores da Secretaria foram Andréa Márcia Guimarães Mota,designada para o cargo de Escrivã Judicial, Ângela Gorayeb Prates, Carla Sampaio Athayde e Márcio Ellis França Chamone e, com a realização do Concurso Público em 1.992, tomaram posse no ano de 1.994 as servidoras Christine Mendes Rodrigues e Rita de Cássia Nobre Oliveira Gonçalves, que passaram a integrar a equipe da 4ª vara. Já em dezembro do mesmo ano, assumiu o cargo efetivo de Escrivão Judicial da Secretaria, o Bacharel Epitácio Gonçalves da Mota, cargo esse que foi por ele exercido, até 02 de Outubro de 2.002, sendo sucedido pela servidora Ângela Gorayéb Prates, até 02 de Agosto de 2.004, quando,então, reassumiu a servidora Andréa Márcia Guimarães Mota.
A 4ª Vara Cível começou com um acervo de, mais ou menos, 1.800 processos, em sua maioria,provenientes das três varas (1ª, 2ª e 3ª) já existentes, envolvendo processos cíveis, de família, falências e concordatas, sucessões, registros públicos e execuções
fiscais,chegando a possuir,mais ou menos, 4.000 processos.Com a criação e instalação das Varas de Família e Sucessões, Registros Públicos , Falências e Concordatas, em 2.002 e 2.003, o acervo da 4ª vara ficou reduzido a pouco mais de 2.000 processos e, atualmente, conta com acervo total de 1.647 processos e 983 processos em andamento.
Atualmente, a equipe da 4ª Vara Cível, presidida pelo Juiz Lailson Braga Baeta Neves, é formada pelo Assessor do Juiz, Rogério Ferreira Rocha , pela Escrivã Judicial Andréa Márcia Guimarães Mota,pelas Oficiais de Apoio Judicial Carla Sampaio Athayde, Rita de Cássia Nobre Oliveira Gonçalves,Flávia Lopes Guedes Magalhães, Vânia Cristina Câmara Maciel e Marinalva Pereira Gomes. A 4ª Vara Cível conta também, atualmente, com as estagiárias Ingrid, Natália, Viviane e Juliana.
Os primeiros tempos de existência da 4ª Vara Cível foram em acomodações acanhadas, apesar de todo o esforço do Juiz Diretor do Foro de então,Dr. Antônio Adilson Salgado Araújo, já que o prédio antigo do Fórum, na rua Camilo Prates, não dispunha de salas adequadas, problema solucionado com a inauguração do novo prédio do Fórum, em outubro de 1.999,que oferece um maior conforto e mais espaço,tanto para os servidores como para os Srs. Advogados e partes que necessitam da prestação jurisdicional.
Competência
Por ocasião da instalação, os processos distribuídos à 4ª vara Cível eram de natureza cível, família, sucessões, execução fiscal, falências, concordatas e registros públicos.
As ações de Execução Fiscal foram, posteriormente, remetidas para a Vara de Menores,Precatórias Criminais e Execuções Fiscais, em face da alteração da competência da mesma.
A partir de outubro de 2.002, os feitos de Família e Sucessões foram remetidos para as varas especializadas e a partir de maio de 2.003, foi a vez da remessa dos processos de Falências, Concordatas e Registros Públicos para as respectivas varas especializadas(1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública, Registros Públicos, Falências e Concordatas).
Atualmente, os feitos que tramitam pelo Juízo da 4ª vara Cível são de natureza civil, eminentemente de direito privado, excluídos aqueles das Varas especializadas.