O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, anunciou a inauguração de mais nove Casas de Justiça e Cidadania. As unidades têm o objetivo de promover a integração da comunidade local com o Judiciário. A primeira região contemplada é a Norte, com unidades em Boa Vista (RR) e Macapa (AP), que serão abertas já na sexta-feira (5/2).
No calendário de inaugurações também estão as cidades de Belém (PA), no dia 11; Natal (RN), Fortaleza (CE) e São Luís (MA), em 8 de março; e Salvador (BA), Recife (AL) e Aracaju (SE), no dia 18. As casas oferecem cursos de profissionalização, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos. As parcerias contam com o apoio de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e outras instituições.
Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2008, as Casas de Justiça e Cidadania já foram instaladas em Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (pela Justiça Federal), Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC). O programa é coordenado nacionalmente pelo CNJ e os tribunais de Justiça são responsáveis pela coordenação das ações no âmbito de suas jurisdições. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Consultor Jurídico
